Queridos, sei que esse papo todo de trabalho,
papéis e regras pode parecer um saco! Sim! Ë!! Mas quando me propus a realizar
o blog, um dos principais propósitos era esclarecer as freqüentes dúvidas que
me chegam cada dia sobre temas diversos. E eis que surge um dos top 10.
Também vou tentar fazer com que “doa” menos e
ir direto ao ponto de cada tópico. Vamos lá!!
Antes de começar a falar de estudantes e
profissionais, quero lembrar a todos que a Espanha (e a maioria dos países de
meu conhecimento dentro da EU) não tramita vistos iniciais em seu próprio
território, ou seja, ele deve ser solicitado junto aos consulados quando
estamos ainda no Brasil. Como assim?? Se você entra como turista, matricula-se
em um curso e pensa que, a partir daí, pode solicitar um visto....errou! Isso
deve ser feito e pensado antes de sair do Brasa.
Você pode ser um comunitário a partir do
momento em que casa com um cidadão ou tem uma relação de descendência; foi
adotado, passou por um processo de arraigo
familiar (regularização na Espanha de pai ou mãe de menores com a
nacionalidade espanhola.), reagrupação familiar, arraigo social...etc. www.policia.es Para esclarecer dúvidas sobre
residência comunitária e documentos.
Anyway...voltando ao tema....
Essas
pessoinhas amadas, que recebem um cartãozinho com um Número de Identificação de
Estrangeiro (NIE), em quase 100% dos casos, sim têm o direito de trabalhar na
ESPANHA....veja bem e vou esclarecer um pouco mais adiante. Alguns terão que
renovar esta “tarjeta” em um ano ou dois; outros apenas em cinco. O legal é
sempre estar atento aos prazos e agendar renovações sempre com alguma
antecedência.
Pergunta
freqüente: “Os imigrantes que residem legalmente na Espanha podem trabalhar em
outros países da EU?”
Minha
resposta: Depende do caso.
Exemplo,
A “tarjeta de Familiar de Comunitário”, NÃO oferece este direito ao portador.
Eles sim têm o direito de entrar e sair, circular livremente e residir em
território espanhol (após cumprir todas as formalidades previstas) bem como, trabalhar dentro da Espanha. Resumo da
ópera: se você é familiar de um residente comunitário viverás e trabalharás
apenas na Espanha.
Pergunta
freqüente 2: Existe a possibilidade de trabalhar em outros países da UE se EU sou
o comunitário? Reposta: Sim, é possível. Mas primeiro você deve reunir
todos os requisitos e documento e solicitar sua “Tarjeta” de Larga Duración
Unión Europea (Residencia de carácter permanente) . Essa mesma, em linhas Gerais, necessita que o
solicitante leve cinco anos de residência ininterrupta na Espanha. Autoriza ao
portador residir e trabalhar em território espanhol indefinidamente nas mesmas
condições que os cidadãos e outorga a possibilidade de obter uma autorização de
residência e/ou trabalho em outros Estados membros da União, nas condições
determinadas pelos mesmos. Resumindo e exemplificando, com esta tarjeta, se
você se encontra na Itália e recebe uma oferta de emprego, não existe a
necessidade de ir até a Espanha ou até mesmo Brasil em busca de um visto.
Minha
gente, é obvio que existem outros casos! Aqui apenas cito dois dos mais
recorrentes na minha listinha de perguntas. Dica!! Para tirar dúvidas
sobre documentos e procedimentos, bem como quem tem direito a que coisa,
busquem sempre informações oficiais oriundas tanto nas representações
consulares no Brasil quanto nos sites do governo do país em questão. Sei que a
Internet e Dr. Google nos remetem a várias possibilidades de como fazer algo,
porém, por experiência própria, quando o assunto se trata de documentos é
melhor nunca trocar o certo pelo
duvidoso.
Alguns links interessantes:
Agora passamos aos amigos e descolados
estudantes!!
Galera!! Pergunta que nunca quer calar e que
recebo dia sim, dia sim no Face, zapzap e afins: “O visto de estudante me
permite trabalhar na Espanha”?
Sempre perguntam por Europa no geral, mas vou
me ater a Espanha porque é aonde tenho um conhecimento melhor de causa. Quem
acompanha o blog já leu por aí que minha amiga resolveu largar tudo no Brasil e
vir arriscar um projeto de vida nova em Barcelona. Arriscar é legal...gosto!
Vida nova...hummm...melhor ainda! Mas quando o tema é ilegalidade...não é
comigo. Nunca me soou bem essa palavra.
Então eu resolvi pesquisar cursos bacanas para
ela e a possibilidade deste visto de estudante lhe dar o direito de trabalhar
legalmente, ainda que eu já soubesse que esse “trabalho” teria um caráter muito
mais de estágio. Bom, assim foi!!
Dedicarei mais adiante um post para os
interessados em estudar.
No que diz respeito a estudo e trabalho, aviso
que não é nada fácil. Extremamente burocrático!
Salvo
algumas exceções que devem ser devidamente autorizadas pelo governo, na grande
maioria dos casos, o visto de estudante não permite que se trabalhe
legalmente na Espanha. Para obter esta autorização o curso deve ter,
pelo menos, 40 horas semanais das quais 20 horas (meio período) seriam
dedicadas a praticas, ou seja, estágio. Essa “concessão” especial vai ter
exatamente a mesma duração do suposto contrato de trabalho que possui o
interessado e a validade não poderá ser superior ao visto do estudante.
Ainda
assim, o estudante deve demonstrar que esta atividade laboral não interfere com
a realização de seus estudos e que o salário que vai receber é algo
complementário ao fundo econômico com que conta para se manter, ou seja, a
idéia é comprovar que este trabalho não é necessário para seu sustento ou para
pagar a matrícula escolar.
Amados…..duas coisas:
A primeira é que um curso desses é, de verdade,
bastante caro!! Se a intenção é estudar para trabalhar, vale à pena colocar na
balança o quanto você estaria disposto a pagar por isso. Agora, se você tem
“bala na agulha” ou sua família e dinheiro não é o problema…se jogue!! (vocês
vão me ouvir muito dizer isso) Realmente é uma experiência de vida fantástica poder
estudar fora do país e, para somar, realizar um estágio dentro da sua área em
uma empresa estrangeira. Nossa!! Enriquecedor para seu currículo!!
A segunda coisa, e não menos importante que ter
dinheiro, é que o querido ou querida vai ter que ser bastante perseverante e
sistemático para enfrentar toda a burocracia…gente….documentos de todas as
raças e espécies, algumas quantas horas de filas, melhor ter uma copiadora em
casa (believe, você vai economizar dinheiro), alguns meses de espera e pimba!!
Visto concedido!! Ë como tudo crianças…eu prometo!! Pode parecer um caminho sem
fim…mas ele existe!!
Só que não acaba aquí!!
Muito Importante!! Assim que você chegar na
Espanha tem o prazo de um mês pra comparecer à Oficina de Extranjeros e dar entrada na tramitação do seu NIE.
Muito Importante 2!! Possuir esta permissão
para trabalhar não significa que seu estágio está garantido. O estudante é
responsável pela busca do seu trabalho. Quando encontre, os dados da empresa
contratante junto com a proposta de estágio também devem ser encaminhados a Lãs Oficinas de Extranjeros, antes do
começo da atividade, seja qual for, para obter a autorização final.
Links interessantes:
Por ultimo, pero
no menos importante, estão os Profissionais com contrato.
É assim galera, você é um super profissional e
uma empresa estrangeira te faz uma proposta para ir morar lá na “gringa”
trabalhando. Neste caso não tenho muita experiência, mas o pouco que sei é que:
- A empresa deve te mandar toda a documentação da
proposta para que você dê entrada no seu visto; algumas até facilitam os
serviços de advogados especializados.
- Normalmente este tipo de visto permite incluir
o conjugue e filhos;
- O visto tem a duração do contrato estipulado
pela empresa, podendo ser renovado em alguns casos.
- No mais, a partir da aquisição do NIE, esses
profissionais e familiares já entram nas regras e categorias citadas la em cima
ou, se não, no site do governo dá para esclarecer melhor todas as dúvidas.
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