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Trabalhar na Europa – Capítulo III (Comunitários, Estudantes e Profissionais)



Queridos, sei que esse papo todo de trabalho, papéis e regras pode parecer um saco! Sim! Ë!! Mas quando me propus a realizar o blog, um dos principais propósitos era esclarecer as freqüentes dúvidas que me chegam cada dia sobre temas diversos. E eis que surge um dos top 10.


Também vou tentar fazer com que “doa” menos e ir direto ao ponto de cada tópico. Vamos lá!!

Antes de começar a falar de estudantes e profissionais, quero lembrar a todos que a Espanha (e a maioria dos países de meu conhecimento dentro da EU) não tramita vistos iniciais em seu próprio território, ou seja, ele deve ser solicitado junto aos consulados quando estamos ainda no Brasil. Como assim?? Se você entra como turista, matricula-se em um curso e pensa que, a partir daí, pode solicitar um visto....errou! Isso deve ser feito e pensado antes de sair do Brasa.


Você pode ser um comunitário a partir do momento em que casa com um cidadão ou tem uma relação de descendência; foi adotado, passou por um processo de arraigo familiar (regularização na Espanha de pai ou mãe de menores com a nacionalidade espanhola.), reagrupação familiar, arraigo social...etc. www.policia.es Para esclarecer dúvidas sobre residência comunitária e documentos.


Anyway...voltando ao tema....

Essas pessoinhas amadas, que recebem um cartãozinho com um Número de Identificação de Estrangeiro (NIE), em quase 100% dos casos, sim têm o direito de trabalhar na ESPANHA....veja bem e vou esclarecer um pouco mais adiante. Alguns terão que renovar esta “tarjeta” em um ano ou dois; outros apenas em cinco. O legal é sempre estar atento aos prazos e agendar renovações sempre com alguma antecedência.

Pergunta freqüente: “Os imigrantes que residem legalmente na Espanha podem trabalhar em outros países da EU?”

Minha resposta: Depende do caso.

Exemplo, A “tarjeta de Familiar de Comunitário”, NÃO oferece este direito ao portador. Eles sim têm o direito de entrar e sair, circular livremente e residir em território espanhol (após cumprir todas as formalidades previstas) bem como, trabalhar dentro da Espanha. Resumo da ópera: se você é familiar de um residente comunitário viverás e trabalharás apenas na Espanha.

Pergunta freqüente 2: Existe a possibilidade de trabalhar em outros países da UE se EU sou o comunitário? Reposta: Sim, é possível. Mas primeiro você deve reunir todos os requisitos e documento e solicitar sua “Tarjeta” de Larga Duración Unión Europea (Residencia de carácter permanente) . Essa mesma, em linhas Gerais, necessita que o solicitante leve cinco anos de residência ininterrupta na Espanha. Autoriza ao portador residir e trabalhar em território espanhol indefinidamente nas mesmas condições que os cidadãos e outorga a possibilidade de obter uma autorização de residência e/ou trabalho em outros Estados membros da União, nas condições determinadas pelos mesmos. Resumindo e exemplificando, com esta tarjeta, se você se encontra na Itália e recebe uma oferta de emprego, não existe a necessidade de ir até a Espanha ou até mesmo Brasil em busca de um visto.

Minha gente, é obvio que existem outros casos! Aqui apenas cito dois dos mais recorrentes na minha listinha de perguntas. Dica!! Para tirar dúvidas sobre documentos e procedimentos, bem como quem tem direito a que coisa, busquem sempre informações oficiais oriundas tanto nas representações consulares no Brasil quanto nos sites do governo do país em questão. Sei que a Internet e Dr. Google nos remetem a várias possibilidades de como fazer algo, porém, por experiência própria, quando o assunto se trata de documentos é melhor nunca trocar o certo pelo duvidoso.

Alguns links interessantes:





Agora passamos aos amigos e descolados estudantes!!

Galera!! Pergunta que nunca quer calar e que recebo dia sim, dia sim no Face, zapzap e afins: “O visto de estudante me permite trabalhar na Espanha”?

Sempre perguntam por Europa no geral, mas vou me ater a Espanha porque é aonde tenho um conhecimento melhor de causa. Quem acompanha o blog já leu por aí que minha amiga resolveu largar tudo no Brasil e vir arriscar um projeto de vida nova em Barcelona. Arriscar é legal...gosto! Vida nova...hummm...melhor ainda! Mas quando o tema é ilegalidade...não é comigo. Nunca me soou bem essa palavra.

Então eu resolvi pesquisar cursos bacanas para ela e a possibilidade deste visto de estudante lhe dar o direito de trabalhar legalmente, ainda que eu já soubesse que esse “trabalho” teria um caráter muito mais de estágio. Bom, assim foi!!

Dedicarei mais adiante um post para os interessados em estudar.

No que diz respeito a estudo e trabalho, aviso que não é nada fácil. Extremamente burocrático!

Salvo algumas exceções que devem ser devidamente autorizadas pelo governo, na grande maioria dos casos, o visto de estudante não permite que se trabalhe legalmente na Espanha. Para obter esta autorização o curso deve ter, pelo menos, 40 horas semanais das quais 20 horas (meio período) seriam dedicadas a praticas, ou seja, estágio. Essa “concessão” especial vai ter exatamente a mesma duração do suposto contrato de trabalho que possui o interessado e a validade não poderá ser superior ao visto do estudante.

Ainda assim, o estudante deve demonstrar que esta atividade laboral não interfere com a realização de seus estudos e que o salário que vai receber é algo complementário ao fundo econômico com que conta para se manter, ou seja, a idéia é comprovar que este trabalho não é necessário para seu sustento ou para pagar a matrícula escolar.

Amados…..duas coisas:

A primeira é que um curso desses é, de verdade, bastante caro!! Se a intenção é estudar para trabalhar, vale à pena colocar na balança o quanto você estaria disposto a pagar por isso. Agora, se você tem “bala na agulha” ou sua família e dinheiro não é o problema…se jogue!! (vocês vão me ouvir muito dizer isso) Realmente é uma experiência de vida fantástica poder estudar fora do país e, para somar, realizar um estágio dentro da sua área em uma empresa estrangeira. Nossa!! Enriquecedor para seu currículo!!

A segunda coisa, e não menos importante que ter dinheiro, é que o querido ou querida vai ter que ser bastante perseverante e sistemático para enfrentar toda a burocracia…gente….documentos de todas as raças e espécies, algumas quantas horas de filas, melhor ter uma copiadora em casa (believe, você vai economizar dinheiro), alguns meses de espera e pimba!! Visto concedido!! Ë como tudo crianças…eu prometo!! Pode parecer um caminho sem fim…mas ele existe!!

Só que não acaba aquí!!

Muito Importante!! Assim que você chegar na Espanha tem o prazo de um mês pra comparecer à Oficina de Extranjeros e dar entrada na tramitação do seu NIE.

Muito Importante 2!! Possuir esta permissão para trabalhar não significa que seu estágio está garantido. O estudante é responsável pela busca do seu trabalho. Quando encontre, os dados da empresa contratante junto com a proposta de estágio também devem ser encaminhados a Lãs Oficinas de Extranjeros, antes do começo da atividade, seja qual for, para obter a autorização final.


Links interessantes:




Por ultimo, pero no menos importante, estão os Profissionais com contrato.

É assim galera, você é um super profissional e uma empresa estrangeira te faz uma proposta para ir morar lá na “gringa” trabalhando. Neste caso não tenho muita experiência, mas o pouco que sei é que:

- A empresa deve te mandar toda a documentação da proposta para que você dê entrada no seu visto; algumas até facilitam os serviços de advogados especializados.

- Normalmente este tipo de visto permite incluir o conjugue e filhos;

- O visto tem a duração do contrato estipulado pela empresa, podendo ser renovado em alguns casos.

- No mais, a partir da aquisição do NIE, esses profissionais e familiares já entram nas regras e categorias citadas la em cima ou, se não, no site do governo dá para esclarecer melhor todas as dúvidas.


Ufaaa!!! To com os dedos podres e caindo!! Levo três horas neste post mas valeu!!! Espero que ajude muita gente e sempre...paz na jornada e boa sorte!!
Fotos: Um lugar para comer, rezar e amar...Roma!! ao contrário é Amor!! Magnífica é a palavra para descrever. As fotos sao do Fori Imperiali, Piazza Venezia e Coliseo (Colosseo).

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